Programa do PSD
O Partido Social Democrático constitui-se como
instrumento de realização do processo político fiel ao princípio democrático,
ao regime republicano em sua forma federativa, para defender um Brasil mais
forte, desenvolvimentista, com uma economia dinâmica, moderna, competitiva e
sustentável; um Brasil mais justo, no qual todos os brasileiros sejam, de fato,
iguais perante a lei; um Brasil equânime pela inclusão social e um Brasil mais
solidário, com mais oportunidades para todos.
Em sua atuação no processo político o Partido Social
Democrático terá como objetivo a busca do poder político pela via democrática
como meio de aplicar e propagar o seu ideário. O Partido Social Democrático
nasce como alternativa no cenário político nacional, assentando-se nos seguintes
princípios doutrinários fundamentais: a noção de que os homens não são meios,
mas fins em si mesmos; a defesa intransigente das liberdades civis, seja no
plano individual, seja no plano coletivo; o respeito às instituições políticas
que asseguram o necessário equilíbrio de poder; a crença nos valores
republicanos, no Estado democrático e numa visão pluralista da organização
política; o reconhecimento da história de lutas do povo brasileiro no sentido
de sua independência e plena autonomia política e econômica; a crença na
construção de uma ordem política, social e econômica centrada na justiça
social, na igualdade de direitos e deveres e na democratização das relações de
trabalho e da produção material.
A partir desses princípios doutrinários fundamentais, o
PSD se propõe a praticar uma série de atividades visando a execução de seus
objetivos programáticos, quais sejam:
I- conduzir a Nação à conquista da plena soberania
nacional, principalmente política e econômica;
II- democratizar o Estado através de mecanismos que
garantam a participação da sociedade civil organizada na formulação, execução e
fiscalização das políticas públicas;
III- lutar pela formulação de políticas públicas
inclusivas e que resultem da mais ampla discussão e elaboração dos setores
interessados;
IV- defender o patrimônio histórico e intelectual da
nação;
V- estimular a ampla associação de cidadãos livres,
visando à criação de novas formas e sistema de produção, na perspectiva de um
desenvolvimento sustentável;
VI- estimular o desenvolvimento de valores morais e
comportamentos culturais que contribuam para acelerar a abolição dos
antagonismos de classes e da exploração entre classes e segmentos sociais, bem
como de todas as formas que justifiquem ideologicamente a discriminação e a
marginalização de indivíduos e grupos sociais.
VII- combater toda forma de discriminação, assim como
todo e qualquer privilégio que favoreça o antagonismo de classes, camadas
e/ou grupos sociais e corporativos;
VIII- recusar os preconceitos de gênero seja no âmbito
material, social, político, ideológico e/ou sexual, estimulando políticas
participativas para as mulheres em todos os planos da vida nacional.
O objetivo final do Partido Social Democrático é a
construção de uma sociedade justa e fraterna, inspirada nos nossos ideais,
pondo fim à desigualdade social e política. Para tanto, formula as seguintes
diretrizes gerais:
a) propagar as formulações consubstanciadas em seu
Manifesto e Programa, decisões de Congressos e direções, usando todos os meios
democráticos para sua concretização;
b) contribuir para a unidade das forças políticas
partidárias, sociais e democráticas, visando à consolidação da democracia
pluralista e a participação de todos os cidadãos nas riquezas materiais e
culturais produzidas pela sociedade;
c) conquistar o poder político por meio do voto livre e
das lutas democráticas da sociedade organizada para a concretização do processo
de mudanças;
d) buscar o intercâmbio, a integração e a cooperação com
os demais partidos, instituições e movimentos nacionais e internacionais que
lutem por objetivos semelhantes;
O PSD nasce para defender seus compromissos com a Nação e
ajudar a construir um Brasil mais forte, mais justo, igualitário e solidário
para todos.
O Programa será revisto e aprimorado pela comissão que será
criada para rever o Estatuto, após o registro no TSE (artigo 95,
parágrafo único do Estatuto).
Brasília, 13 de abril de 2011
Fundadores do PSD
Gilberto Kassab - Presidente e Admar Gonzaga - Advogado
OAB/DF 10937
GILBERTO KASSAB
Presidente do Partido
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